Apresentação

Esta página tem como objectivo principal concentrar elementos vários (legislação, jurisprudência, pareceres, documentação, referências bibliográficas e artigos de imprensa e de opinião) sobre bases de dados genéticos com finalidades de identificação civil e criminal.

O interesse pelo tema surgiu durante o processo de escolha do tema e investigação da minha dissertação de Mestrado em Direito, intitulada «Utilização das técnicas de ADN no âmbito jurídico. Em especial, os problemas jurídico-penais da criação de uma base de dados de ADN em Portugal», que realizei sob a orientação do Professor Doutor Mário Ferreira Monte, na Escola de Direito da Universidade do Minho. A apreciação coube ao júri composto pela Exma. Senhora Professora Doutora Helena Moniz (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), que foi arguente, pelo Exmo. Senhor Professor Doutor Pedro Bacelar de Vasconcelos (Escola de Direito da Universidade do Minho), que foi Presidente e pelo Exmo. Senhor Professor Doutor Mário Ferreira Monte (Escola de Direito da Universidade do Minho), que foi Vogal. À referida dissertação foi atribuída a classificação de 17/20 valores, por unanimidade.

Em Maio de 2013, a obra foi editada pela Almedina, com um Prefácio da autoria do meu Orientador, o que muito me honrou. Outros detalhes podem ser vistos na página «Monografias».

O livro pode ser adquirido online na Almedina, na Bertrand, na FNAC, na Wook.

Neste site, será dado relevo especial ao processo de implementação e desenvolvimento da base de dados genéticos com finalidades de identificação civil e criminal em Portugal.

Através desta página pretendo estabelecer uma ponte com quem tenha interesse por esta área de investigação, facilitando o contacto, a troca de impressões e a partilha de estudos e teses.

Oxalá possa este espaço cumprir todos estes desígnios.

Marta Madalena Botelho



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